Termos de Uso

Última atualização: 16 de Outubro de 2025

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Contato:
📧 atendimento@inovalenin.com.br

2. Objeto dos Termos

Estes Termos regulam o uso do site inovalenin.com.br, incluindo o acesso às suas páginas, formulários, conteúdos informativos e canais de contato. O objetivo do site é disponibilizar informações institucionais, comerciais e técnicas sobre os serviços e soluções de tecnologia oferecidos pela INOVALENIN, bem como permitir o contato direto entre usuários e a empresa.

3. Acesso e Utilização do Site

O acesso ao site é gratuito e está disponível a todos os usuários com conexão à internet. Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

Utilizar as informações e funcionalidades apenas para fins lícitos e legítimos;
Não empregar qualquer meio automatizado, script, bot ou tentativa de acesso indevido aos sistemas;
Não inserir ou transmitir conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório, discriminatório ou malicioso;
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao preencher o formulário de contato.

A INOVALENIN reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao site em caso de uso indevido, tentativa de violação de segurança ou descumprimento destes Termos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, imagens, ícones, fotografias, vídeos, ilustrações, layouts, códigos, gráficos e demais elementos — é de propriedade exclusiva da INOVALENIN ou utilizado mediante licença. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer uso comercial de tais conteúdos sem autorização prévia e por escrito da INOVALENIN. O uso indevido poderá acarretar responsabilidade civil e criminal conforme a legislação vigente (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

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Ao preencher o formulário de contato, o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme a Política de Privacidade da INOVALENIN, disponível em: https://inovalenin.com.br/politica-de-privacidade.html

Os dados pessoais informados (como nome, e-mail, telefone e mensagem) serão utilizados exclusivamente para fins de comunicação entre o usuário e a empresa, sem compartilhamento indevido com terceiros. O tratamento dos dados segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), garantindo transparência, segurança e confidencialidade.

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Pelo conteúdo de sua mensagem enviada à INOVALENIN;
Pela utilização ética e lícita do site e de suas funcionalidades;
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7. Links Externos

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8. Segurança e Boas Práticas

A INOVALENIN adota medidas de segurança adequadas para proteger as informações transmitidas pelo site, incluindo criptografia (HTTPS), controle de acesso e monitoramento de tentativas de uso indevido. Mesmo assim, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Por isso, o usuário declara estar ciente de que o uso da internet envolve riscos e que a INOVALENIN não pode garantir segurança absoluta contra ataques, interceptações ou vazamentos.

9. Atualizações e Alterações

A INOVALENIN poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar o conteúdo do site, bem como atualizar, modificar ou substituir estes Termos de Uso. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta página para manter-se informado sobre eventuais modificações.

10. Limitação de Responsabilidade

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11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia/MG, com renúncia de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas à interpretação ou execução destes Termos.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato com a INOVALENIN por meio de:

📧 atendimento@inovalenin.com.br
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